Onde fica o número da CNH? Saiba qual é 2024
A princípio, para conduzir todo e qualquer veículo automotor dentro do país, é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação. Dentre tantos números que o documento possui, o cidadão pode não conseguir identificar onde fica o número da CNH. Ficou interessado no tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra isso e muito mais.
O que é CNH?
CNH, como muitos já sabem, é a sigla atribuída à Carteira Nacional de Habilitação. Conseguir obter a CNH é o desejo de muitos. Contudo, o código de trânsito brasileiro concede o documento apenas para as pessoas que atendem certos requisitos. Por exemplo:
- Ter mais de 18 anos
- Saber ler e escrever
- Possuir Carteira de Identidade ou similar
- Ser aprovado em todos as fases do processo de habilitação
- Em outras palavras, apenas quem é aprovado no exame psicotécnico, e nas provas teóricas e práticas, pode conduzir um veículo.
O documento emitido junto ao ministério da infraestrutura, também é frequentemente apresentado como documento de identificação.
O documento também tem validade. Anteriormente, era necessário fazer a renovação da CNH com até 5 anos. Com as novas leis, no entanto, esse prazo foi ampliado para 10 anos.
Por fim, é importante dizer que o condutor não recebe a CNH ao ser aprovado em todas as fases do processo. No primeiro momento, ele recebe uma carteira provisória com validade de um ano. Esse documento é conhecido como Permissão Para Dirigir (PPD). A intenção é conhecer o perfil motoristas recém habilitados.
Porque não andar com a CNH irregular?
É comum observar, principalmente nos interiores dos estados, que alguns cidadãos conduzem veículos automotores sem a CNH. Ou ainda, um habilitado de categoria “B”, conduzido uma motocicleta, por exemplo.
O Código de Trânsito Brasileiro deixa bem claro a obrigatoriedade de portar a carteira nacional de habilitação ou a permissão para dirigir quando uma pessoa estiver ao volante.
De modo a conscientizar os cidadãos, o agente de trânsito pode proferir algumas autuações. As infrações mais comuns que envolvem o documento de habilitação, são:
- Condutor dirigindo sem posse da carteira de habilitação: passível de multa e 3 pontos na CNH. Nesses casos, o agente ainda irá realizar a retenção do veículo. Ele será liberado somente na presença de um motorista devidamente habilitado e portando o documento
- Dirigir sem possuir CNH ou com a CNH irregular: a princípio, àquele que conduzir o veículo sem possuir CNH é penalizado com uma multa. No entanto, se o veículo for de um proprietário habilitado a penalidade cabível é de 7 pontos. Bem como, no primeiro caso, o veículo também fica retido até o momento que se apresente um condutor devidamente habilitado.
- Circular com CNH vencida: circular com o documento fora da validade é uma infração de natureza gravíssima. Além de somar 7 pontos na CNH o veículo também pode ser retirado pelo agente de trânsito.
- Dirigir com categoria diferente: por exemplo, um habilitado de categoria “B” pilotando uma motocicleta, dirigindo um caminhão ou similares. Essa infração também é de natureza gravíssima. Custa 7 pontos na carteira de habilitação e ainda é passível de multa.
Afinal, quais os números da CNH?
Número registro da CNH
Logo abaixo da foto do habilitado, está escrito em vermelho o “Nº registro”. Esse é o número utilizado para identificar a carteira de habilitação. Nesse sentido, ele é o principal número do documento. Com esse número é possível fazer consultas relativas à habitação. No entanto, esse número tende a mudar todas as vezes em que um novo documento é emitido. Seja porque o condutor solicitou uma segunda via ou devido a renovação da CNH. Contudo, esta série numérica não é considerada a mais importante do documento.
RENACH na CNH
Algumas pessoas também confundem o número da CNH com o RENACH, isto é, o Registro Nacional de Condutores Habilitados. Esse número fica no verso do documento, no lado inferior direito. Com essa série numérica é possível conhecer todo histórico do motorista. Ou seja, é possível descobrir como foi o processo de habilitação ou mesmo, qual a última multa sofrida pelo cidadão. No RENACH ainda contam informações relacionadas às infrações, vencimento da habilitação, endereço e afins. O Art. 159, parágrafo 7º do CTB diz que cada condutor terá atrelado apenas um número de RENACH. Em outras palavras, ao contrário do número de registro o RENACH não muda e é válido em todo o território nacional.
Número do Espelho da CNH
Essa série numérica da carteira Nacional de habilitação, está impressa na frente e no verso do documento. O número do espelho é mais um número de identificação nacional. Via de regra, ele é formado por nove caracteres e mais um dígito verificador de segurança. Este número é encontrado nas laterais do documento. Vale ressaltar que este é um número controlado pelo DENATRAN.
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