Valor da Multa por andar no acostamento e pontos na carteira 2024

De antemão, o motorista que conduz o veículo por meio do acostamento comete uma infração de natureza gravíssima. De acordo com o CTB, o infrator deve ser penalizado com multa e pontos na carteira. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra qual o valor da multa por andar no acostamento. Veja também quantos pontos são somados na carteira de habilitação.

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É permitido andar no acostamento?

Em síntese, o acostamento consiste na parte lateral da via que se contrasta da pista de rolamento. O acostamento é destinado, principalmente, à parada e estacionamento de veículos. Além disso, esse espaço da via só deve ser utilizado em caso de emergências e para a circulação de pedestres e bicicletas, quando não existir outro local apropriado.

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Nesse sentido, não é permitido andar no acostamento das estradas. Isso porque, o veículo não pode transitar em calçadas, acostamentos, passarelas, ciclovias, canteiros centrais ou em quaisquer outros lugares que possam comprometer a segurança dos envolvidos no trânsito. Geralmente, o acostamento deve ser utilizado em situações específicas. Por exemplo:

  • Parada de veículos apenas pelo tempo necessário para efetuar o embarque ou o desembarque de passageiros, por exemplo;
  • Estacionamento de veículos acima do tempo necessário para efetuar o embarque ou o desembarque de passageiros por motivo de emergência;
  • Trânsito de pedestres e ciclistas quando não existir uma pista própria;
  • Conversão à esquerda e retorno quando existe apenas pista simples.

Por fim, o motorista só pode andar no acostamento quando se encontrar nas situações já mencionadas em cima. Quando o motorista for pego transitando pelo acostamento fora dessas condições, ele estará comentando uma infração de trânsito.

Dessa forma, ele será penalizado conforme o artigo 202 do código de trânsito brasileiro. Normalmente, o motorista surpreendido trafegando pelo acostamento. Salvo pelos motivos plausíveis, é penalizado com multa e pontos na carteira nacional de habilitação.

É importante destacar, ainda, que recai sobre o valor da multa um fator multiplicador por 5. Afinal, a infração é de natureza gravíssima, posto que, pode impedir uma manobra de emergência.

Afinal, qual o valor da multa por andar no acostamento?

Como já dito anteriormente, um motorista não pode ultrapassar outro veículo pelo acostamento, em interseções e passagens de nível e tampouco andar no acostamento. Afinal, essa prática pode colocar a vida de muitas pessoas em risco além de ter a capacidade de provar uma grande tragédia nas estradas.

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A princípio, o motorista que é pego infringido essa norma do código de trânsito brasileiro precisa arcar com sua responsabilidade. Isso porque, no próprio curso de legislação é informado que a prática configura infração. E, consequentemente, pode colocar em risco a vida das demais pessoas envolvidas no trânsito. Uma das penalidades previstas no artigo 202 do CTB é a aplicação da multa.

A multa para quem é surpreendido dirigindo pelo acostamento é de R$1.467,35. Isso porque, existe um fator multiplicador equivalente a 5 vezes que é responsável por multiplicar o preço das multas de trânsito dessa natureza. Afinal, a infração é de natureza gravíssima.

Para evitar a multa por andar no acostamento, é importante que o condutor evite ao máximo cometer essa infração. Afinal, além dessa multa com valor bastante elevado, são somados alguns pontos da carteira de habilitação do condutor.

Andar no acostamento: pontos na carteira de habilitação de acordo com o código de trânsito brasileiro é considerado infração de natureza gravíssima ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível.

Embora existam motoristas que gostem de andar no acostamento, é importante destacar que esse costume pode pôr em risco a vida de muitas pessoas envolvidas no trânsito. Afinal, o acostamento das estradas é destinado apenas às situações de emergência.

Por exemplo, em casos de pane no veículo, acidente, falta de combustível ou problemas de saúde. Dessa forma, o condutor que transitar pelo acostamento da via pode provocar uma tragédia.

Penalidades

Embora o intuito do departamento de trânsito seja educar os condutores, o órgão deve penalizar os infratores. Nesse sentido, o condutor que for surpreendido dirigindo pelo acostamento precisa pagar uma multa. Além disso, o motorista terá 7 pontos somados em sua carteira nacional de habilitação. Afinal, a infração é de natureza gravíssima.

Por fim, mesmo com as mudanças na legislação, essa quantidade de pontos ainda é bastante prejudicial. Isso porque, a atual soma de pontos da CNH funciona da seguinte forma:

  • 20 pontos: quando o motorista possuir duas ou mais infrações de natureza gravíssima;
  • 30 pontos: quando o condutor do veículo possuir uma infração de natureza gravíssima;
  • 40 pontos: quando o condutor não possuir nenhuma infração de natureza gravíssima.

Em outras palavras, a somatória dos pontos advindo das infrações de trânsito interferem diretamente na pontuação da carteira nacional de habilitação do motorista. Nessa forma, quanto menos infrações de trânsito de natureza gravíssima o motorista possuir, maior a quantidade de pontos para usufruir.


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