Reserva de domínio veículo Detran SP: O que é, como transferir e retirar 2024

Em síntese, a reserva de domínio veículo Detran SP consiste em um procedimento. A princípio, esse procedimento para proporcionar mais segurança no momento da transferência de propriedade e financiamento. Afinal, com a reserva de domínio veicular é possível garantir que o veículo financiado não será objeto de duas operações ao mesmo tempo. Quer saber mais sobre o tema?  Então, continue a leitura desse artigo e descubra o que é reserva de domínio veículo Detran SP, como transferir e retirar.

O que é reserva de domínio veículo Detran SP?

Em linhas gerais, realizar uma reserva de domínio veículo junto ao Detran SP é mais uma das alternativas para o cidadão que compra um veículo a prazo. Isso porque, a negociação é realizada apenas entre as duas partes interessadas na transferência de propriedade. Ou seja, com a reserva de domínio não é necessário que uma instituição financeira se envolva na transação. Afinal, as partes interessadas irão formalizar um contrato de compra e venda.

Geralmente, ao escolher realizar a reserva de domínio, o vendedor não transfere a propriedade do veículo por completo. Dessa forma, o vendedor ainda possui direito ao domínio do veículo. Enquanto a dúvida não seja totalmente quitada, o comprador fica somente com o direito de uso e posse. Vale ressaltar que o veículo se encontrará nessa situação até o momento em que o contrato for finalizado.

Enfim, quando não existir mais nenhuma pendência relacionada ao veículo, a transferência da propriedade pode ser concluída. E, consequentemente, passar toda a responsabilidade do veículo para o comprador.

Ainda que seja pouco conhecido, a reserva de domínio do veículo feito junto ao Detran SP é uma prática totalmente legal. O procedimento, inclusive, está previsto e garantido pela Legislação Brasileira no artigo 521 do Código Civil. De acordo com o artigo, durante a venda de veículos, por exemplo, o vendedor tem total autonomia de reservar para si a propriedade. Essa reserva pode durar até o momento que o preço estiver integralmente pago.

Reserva de domínio veículo Detran SP: como transferir?

Antes de mais nada, as partes interessadas devem reunir todos os documentos necessários para a reserva de domínio do veículo. Normalmente, são solicitados:

• Contrato assinado e com firma reconhecida por ambas as partes. É necessário original e cópia;
• Original e cópia do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do vendedor e do comprador;
• Documento de identificação pessoal com foto, do vendedor e do comprador. Também é necessário original e cópia;
• Certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) do ano em exercício com a assinatura firmada.

Na sequência, é necessário verificar se existem:

• Débitos: é importante saber se existem débitos como multas, taxa de licenciamento e IPVA. Xad existem, é necessário providenciar o pagamento antes de seguir com o serviço;
• Restrições e bloqueios:a existência de restrições e bloqueios podem impedir à realização do serviço;
• Gravames: é necessário consultar a existência de gravame no cadastro do veículo. Isso porque, quaisquer restrições financeiras impedem a reserva de domínio do veículo.

Se não houver nada que possa impedir a reserva de domínio, o cidadão deve agendar uma vistoria de identificação veicular. Para isso, é necessário ir com o veículo à uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV). Após a vistoria, era emitido um laudo com validade estadual.

Por fim, basta que o interessado vá à unidade de atendimento de registro do veículo e solicite que o procedimento seja realizado. Ao comparecer a unidade, o cidadão precisa ter em mãos todos os documentos solicitados pelo Detran SP.
Junto ao departamento de trânsito Paulista, o cidadão deve efetuar o pagamento da taxa cobrada para a realização do serviço.

Reserva de domínio veículo Detran SP: como retirar?

Como dito anteriormente, a reserva de domínio veículo Detran SP tem como principal objetivo ajudar na negociação do veículo mesmo quando o comprador não dispõe de todo o valor necessário. Ou seja, o vendedor transfere ao comprador o direito de uso e posse enquanto a transferência de propriedade não é realizada

Retirar a reserva de domínio do veículo tende a ser um processo bem simples. Afinal, no próprio contrato já terá o valor total do veículo, o valor da entrada, o valor das parcelas e o vencimento de cada uma delas.

Nesse sentido, para retirar uma reserva de domínio do veículo basta que o contrato seja cumprido. Ou seja, o veículo tende a sair da reserva logo após o pagamento de todas parcelas. Isso porque, ao fim do acordo, o vendedor irá assinar o termo de quitação. E, consequentemente informar o Detran São Paulo sobre o término do acordo.

Vale destacar que, se o contrato liberado pelo Serviço Nacional de Gravames, é possível realizar a liberação da reserva de domínio de forma totalmente eletrônica.

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