Moto de 50 cilindradas, cinquentinha (50cc) precisa de CNH? 2024

Embora as motos de 50 cilindradas não exijam que o condutor tenha a CNH categoria A para pilotar, é necessária uma habilitação especial para conduzir esse veículo. Conforme a resolução 789 do CONTRAN, é necessário que o condutor tenha habilitação de categoria ACC para conduzir as 50cc, ou qualquer tipo de ciclomotor. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra mais sobre a habilitação para as cinquentinhas.

Moto de 50 cilindradas

De antemão, a capacidade cúbica do motor de uma moto de 50 cilindradas não ultrapassa a marca dos 50 cm³. Dessa forma, esses ciclomotores têm a velocidade máxima limitada a 50 km/h. Por isso automóvel é conhecido com cinquentinha.

A princípio, as motos de 50 cilindradas são bastantes procuradas devido a boa relação custo benefício. Afinal, esses modelos de pequeno porte são ótimas opções para levar e trazer os brasileiros com um baixo custo. Isso porque:

• É necessário menos combustível para se locomover;
• Os custos com a documentação, com a manutenção e com o seguro são bem menores em detrimento de uma moto comum;
• É muito conveniente pilotar uma moto de 50 cilindradas;
• Não precisam de luzes de sinalização;
• São modelos leves e ágeis.

As cinquentinhas são classificadas como ciclomotores, pelo Código de Trânsito Brasileiro. Isso porque, as motos de 50 cilindradas são veículos que possuem duas ou 3 rodas, capacidade cúbica máxima de 50 cm³ e motor de combustão interna. Além disso, as cinquentinhas não ultrapassam a velocidade máxima de 50 km/h.

Embora não atinjam grandes velocidades, as motos de 50 cilindradas também precisam estar em conformidade com as demais regras vigentes. Por exemplo, o veículo precisa estar regularizado junto aos órgãos competentes. Isto é:

• Ter RENAVAM;
• Ser emplacada;
• Ter o Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor quitado;
• Estar devidamente licenciada.

Por fim, o condutor também precisa utilizar o capacete corretamente e respeitar todas as regras de trânsito.

CNH- Carteira Nacional de Habilitação

Em linhas gerais, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) consiste em um documento emitido pelo departamento estadual de trânsito. Com a CNH em mãos, o motorista pode conduzir um veículo por todo território nacional.

Normalmente, cada veículo possui suas especificações e, por isso, existem diferentes categorias de CNH. Isto é:

• ACC: isto é, a Autorização para conduzir ciclomotores. Com esse documento o condutor pode pilotar motos de até 50 cilindradas;
• A: com essa categoria o motorista pode pilotar motos com mais de 50cc;
• B: a categoria B autoriza o motorista a conduzir carros;
• C: com a categoria C, o motorista tem permissão para conduzir tratores, caminhões e maquinário agrícola;
• D: a CNH categoria D autoriza o motorista a dirigir os veículos de transporte de pessoas, como vans, ônibus e micro-ônibus;
• E: com a CNH categoria E o motorista pode conduzir até mesmo os caminhões articulados com reboque.

Afinal, precisa de CNH para pilotar moto de 50 cilindradas?

A princípio, é necessário CNH para pilotar moto de 50 cilindradas. No entanto, por ser um veículo de baixa potência e velocidade, o condutor precisa adquirir apenas a autorização para conduzir ciclomotores, isto é, a ACC.

Embora não seja sabedoria do senso popular, de acordo com a resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito, o cidadão que conduz uma cinquentinha sem a devida habilitação está cometendo uma infração gravíssima. Ou seja, o infrator será penalizado com multa e 7 pontos na carteira nacional de habilitação.

Além disso, as autoridades levarão o veículo para o pátio do Detran até o momento que um condutor habilitação for retirar a moto de 50 cilindradas. É importante destacar que, antes do veículo ser liberado para voltar às ruas, o proprietário deve pagar a diária do pátio.

Por ser um documento de grande necessidade, é possível adquirir a ACC sem grandes burocracias. Isso porque, basta que o condutor faça exames médicos, aulas práticas e teóricas e provas.

Embora o processo para obter a ACC seja muito parecido com o da CNH, isto é: abrir um cadastro no Detran, fazer os exames de aptidão física e mental, realizar o curso de formação de condutores, ser aprovado na prova teórica, realizar a aulas práticas e ser aprovado no exame prático, o processo exige menos do candidato. Isso porque, são necessárias apenas 5 aulas práticas para a realização do exame final.

CNH X ACC

Vale destacar que, as pessoas habilitadas em outras categorias não precisam submeter-se ao curso de formação de condutores para adquirir a ACC. É necessário participar apenas das aulas de pilotagem. Além disso, também é possível requerer a CNH na categoria A e a ACC ao mesmo tempo. Dessa forma, o processo se torna mais rápido.

Por fim, o proprietário de uma moto de 50 cilindradas deve se atentar às normas tanto quanto o proprietário de uma motocicleta com maior cilindrada. Afinal, embora a cinquentinha não atinja altas velocidades, os danos causados com elas podem ser bastantes prejudiciais.

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